19 resultados encontrados para 0004466 57.2002.8.26.0296 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 747 (OAB 119953/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 0002770-83.2002.8.26.0296 (296.01.2002.002770) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Diniz Comercio de Alimentos Ltda Me Cda 8060104868950 - - Nara Cristina Marques de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 929 a petição protocolada via e-saj, tendo em vista que este Setor de Execuções Fiscais retornou aos trabalhos presenciais em 03 de agosto. Nada Mais. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB 128701/ SP) Processo 0001364-41.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001364) - Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1505 da Exequente, conforme requerido. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/ SP) Processo 0001147-32.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001147) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Expeça-se mandado de l
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1075 anotações necessárias, de acordo com as normas da CGJ aplicáveis. Expeça-se certidão de honorários em favor da nobre advogada nomeada pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Baixe-se de imediato os autos em relação ao autor dos fatos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: NA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1203 JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP) Processo 0000463-97.2018.8.26.0296 (processo principal 0000851-20.2006.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Emília Moreira de Lima - - Soraya de Vasconcelos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 808 do Estado de São Paulo - M.G.B. Construção civil ltda - epp - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o exequente recolha, em 05 dias, as custas por citação postal. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP) Processo 0001207-5
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 634 parcelamento noticiado. - ADV: PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP) Processo 0002778-16.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002778) - Execução Fiscal - União - Monomono Comunicações Ltda Epp - Fls. 140: Vistos. Defiro, aguarde-se em arquivo provisório provocação da parte interessada. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO
TJSP 16/09/2022 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1284 os precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO FALECIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO, ANTES DA CITAÇÃO. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, somente é possível o redirecionamento da execuçã