25 resultados encontrados para 0004485 67.2001.8.26.0306 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3323 prolação da Sentença (fls. 227), tendo, inclusive, se manifestado (fls. 229/233). Assim, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não há suporte para o acolhimento dos embargos. Ante o exposto, ausente hipótese do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os Embargos de Dec
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1106 Int. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 0004105-68.2006.8.26.0306 (306.01.2006.004105) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Carlos Alberto Decândio - - José Carlos Real - - Jerson Vieira da Silva Júnior - - Rodrigo Augusto de Oliveira - - Maria Ângela Seno Lourenço e outro - Fls. 1585
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1121 interpretada como pago e satisfeito extinguindo-se a ação pelo pagamento. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB 213114/SP), MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP) Processo 0004154-17.2003.8.26.0306 (306.01.2003.004154) - Procedimento Sumário - Pedro Salvador Cam
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 926 promovida nestes autos da “ação de aposentadoria rural por idade” ajuizada por JOSE ANTONIO ALEXANDRE em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.P. R. I. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 0004367-2