Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7410 Processo 0010865-43.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.E.S.S. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 70 (setenta) dias do total da pena imposta a Jorge Elson da Silva Santos, MT: 1170714-8, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, e o faço com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4435 deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP) Processo 0003429-54.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL PEDROZO - Reiterese por mais uma vez, a vinda dos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3499 Assim, promova o sr. procurador novo peticionamento nos termos das normas deste Tribunal, em 05 dias, para apreciação do seu pedido. Na inércia ou reiteração do incorreto peticionamento, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3952 Processo 0003967-52.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO HENRIQUE DA SILVA INÁCIO - Ante a absolvição do réu, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 0002914-97.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3142 73.2019.8.26.0154, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP) Processo 0003931-73.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo da Silva Miguel - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARC