Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 PROCESSO :1004208-43.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.P.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.E.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004209-28.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.N.C. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 783 prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 0002187-14.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - TIM - Vistos.1-Fls. 25/30: Dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1809 Vitória/ES).ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95.ENUNCIADO 165 - Nos Juizados Es