27 resultados encontrados para 0004504 85.2012.403.6183 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
...Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito, quanto aos autores acima, nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Quanto ao coautor Eugênio Hans Jurgen Klein, remetam-se os presentes autos à Contadoria para a correta apuração do valor da causa, a fim de verificação de competência
...Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito, quanto aos autores acima, nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Quanto ao coautor Eugênio Hans Jurgen Klein, remetam-se os presentes autos à Contadoria para a correta apuração do valor da causa, a fim de verificação de competência
a coisa julgada. Nesse contexto, razão assiste à embargante quanto aos valores ainda pretendidos pelo embargado Ernesto da Luz Pinto Doria, merecendo prosperar a alegação da União de que nada mais lhe é devido, o que, como visto, foi corroborado pela Contadoria deste Juízo, sendo que eventuais valores pagos a maior devem ser objeto de apreciação em sede própria quando o caso. Noutras palavras, o direito reconhecido por meio da decisão exequenda, que se perfaria na fase de liquidação
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os autos ficam à disposição da parte autora e nos 10(dez) subseqüentes, à disposição do réu.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002050-64.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004504-85.2012.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMABILIA DO NASCIMENTO X ADEMAR ALBERTO PASETTI X CELSO ARIOVALDO SANTON X JURANDIR BERALDO X PEDRO PEREIRA DA ROCHA
Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0004941-97.2010.403.6183 - JOSE ROBERTO DA SILVA(SP234399 - FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0000083-52.2012.403.6183 - GETULIO OLIVEIRA SILVA(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-
Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0004941-97.2010.403.6183 - JOSE ROBERTO DA SILVA(SP234399 - FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0000083-52.2012.403.6183 - GETULIO OLIVEIRA SILVA(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-