Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 0005560-66.2012.8.26.0562 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0003714-06.2008.8.26.0416 0011416-34.2009.8.26.0168 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0031497-91.2010.8.26.0451 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Souza Nery Apelação 0002272-50.2010.8.26.0637 0012393-95.2010.8.26.0554 Ao Des. Roberto Midolla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 859 Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelado: Nancy Mara Travaini Favaro - Advogado: Leonardo Latorre Matsushita (OAB: 228671/SP) - Advogado: Marcel Britto (OAB: 178622/SP) 13 - 9226475-75.2008.8.26.0000 (994.08.103803-3) - Apelação - Sumaré - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Auto Viaçao Ouro Verd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1019 159) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 159) 61 - 0003883-32.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda. - Apelado: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 965 9 - 0000689-07.2010.8.26.0483/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Paulo Ayrosa Embargte: Antenor Duarte do Valle - Embargte: Theodoro Duarte do Valle - Embargte: Paulo Duarte do Valle - Interessado: Luciana Carvalho do Valle Baeta Ippolito - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2796 FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1003063-21.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fátima Pereira Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se aguardando prazo de 20 dias conforme requerido. Decorrido o prazo, manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 926 (Fls: 235) 0004505-25.2007.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo da Silva e outro - Posto isso, acolheram parcialmente os embargos de declaração para sanar a mencionada contradição, nos moldes lançados a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 206 José Sperandio (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP); Apelante: Teresa Maria Domingues Menck e outro; Advogado: Jose Carlos Menk (OAB: 86709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Câmara Municipal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3152 do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca das RPVs expedidas. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0003499-36.2014.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Soares da Silva e outro - Manifeste-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1121 0002196-12.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo (E sua mulher) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1261 0003077-43.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Amaro Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Fls: 16) 0003135-54.20