Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 PROCESSO :0004463-64.2014.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 106/2014 - Jaú AUTOR : J. P. PROCESSO :0004464-49.2014.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 107/2014 - Jaú AUTOR : J. P. PROCESSO :0004506-98.2014.8.26.0302 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 280/2014 - Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 523 ADVOGADO : 363041/SP - Paulo Eduardo Campello Henrique VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000188-67.2017.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 475/2016 - Mineiros do Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.G.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000199-96.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1211 Processo 0020689-90.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005892-48.2007.8.26.0452 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Piraju) - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO MARTINS MONTEIRO - Vistos.Para realização do ato deprecado, designo o dia 20 de outubro de 2016, às 15h30mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1087 Processo 0000396-82.2016.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Marcus Vinicius Soares Ramos - M.F.S.R. - Defiro o pedido em fls. 65/66, ante à concordância do Ministério Público, e habilito Maria Francine Soares Ramos como assistente de acusação.Proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 949 Processo 0024909-98.2008.8.26.0302 (apensado ao processo 0006933-25.2001.8.26) (processo principal 000693325.2001.8.26) (302.01.2001.006933/3) - Autos Suplementares - Aparecida Albertina Bonasso de Godoi e outros - Marcilio Mussio - carga efetuada em 02.02.2016 - aguarda devolução, em 24 horas, sob pena de exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 446 INFRATOR : G.J.B. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL JOSÉ DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRA DE CARVALHO GALEAZZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 802 MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de JAQUELINE FERNANDA DE OLIVEIRA e MAICON FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, para condená-los, como incursos no art. 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, à pena, para cada qual, de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 10 (dez) dias-multa, cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 846 ser concedida vista dos autos no ato da nomeação, por 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º). Com a apresentação da defesa, voltem-me conclusos os autos (CPP, art. 397). - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 3010257-49.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1276 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2017 Processo 0000012-78.2014.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Peterson Gabriel Rodrigues de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 456 ocorreria, ante a verificação de ser o delito em comento um dos mais graves do ordenamento penal, compondo uma inegável contradição atribuir ao seu autor sanção correspondente aos delitos de menor gravidade.Deste modo, a natureza hedionda do delito, por opção legislativa, inclusive de alçada constituci