Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1541 do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, bem como tendo em vista a decisão do E. STJ (TEMA 905), em sede de recursos repetitivos, que também determinou a suspensão dos processos em aguardo �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2515 DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC’ ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO ‘IPCA-E’, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 905, BEM COMO DO STF, ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Adriana dos Santos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 140 RELAÇÃO Nº 0030/2023 Processo 0000612-38.2021.8.26.0248 (processo principal 4000299-87.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Cleusa Maria de Souza - - Damiao de Souza Franco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expedi ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1541 do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, bem como tendo em vista a decisão do E. STJ (TEMA 905), em sede de recursos repetitivos, que também determinou a suspensão dos processos em aguardo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 59 parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação do corréu Alessandro, no prazo de 30 dias. 3- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 254 SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 0004200-19.2022.8.26.0248 (processo principal 1005372-86.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Diogo Guimarães Fernandes - - Mariana Guimarães Fernandes - - Marília Guimarães Fernandes Mencaroni - Carlos Adalberto de Camargo Sannaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 219 Indaiatuba Me - Carlos Antonio Zanotto e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 486, aguarde-se provocação em arquivo, procedendo-se ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 470/474, uma vez que se tratam de valor ínfimos. Int. ADV: ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE (OAB 56734/RS), SEBAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 84 Processo 0002997-91.2000.8.26.0248 (248.01.2000.002997) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Josias Goncalves Pena - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 187: Indefiro, tendo em vista a r. Decisão proferida em sede de ação rescisória (fls. 172/175).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 106 digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP) Processo 0004281-17.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004281) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 69 prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB 152126/SP), PAULA FRICHE BERTOLLI ALENCAR (OAB 148853/SP), SILVANA MACHADO CELLA (OAB 111754/SP) P