Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 116 Agravante: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2199027-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1720 RELAÇÃO Nº 0615/2019 Processo 0001312-96.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001312) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Jose Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intimese. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1790 / Atualização - Jose Maria Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Por ora, manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o alegado a fls. 365/369. Após, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 363. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1790 / Atualização - Jose Maria Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Por ora, manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o alegado a fls. 365/369. Após, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 363. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1840 366605/SP) Processo 1003374-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Ana Arruda Pinotti - - Adélia Citelli Pinotti e outros - Deverá a requerente recolher custas para publicação do edital no valor de R$255,75, referentes a 1705 caracteres com espaço. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1923 Processo 0004516-61.2001.8.26.0347 (347.01.2001.004516) - Ação Civil Pública - Flora - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Empresa Agricola Diamantina Sa - - Acucareira Corona Sa - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Mantenho os despachos recorridos (fls. 2066 e 2078).Diante do efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1488 RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP) Processo 0003455-82.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003455) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Ananias do Amaral - Carta de Sentença expedida e liberada nos autos, devendo o requerente retirá-la em cartório no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1749 113962/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), MARCO ANTONIO DANTAS (OAB 163458/SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), SERGIO ROBERTO WECK (OAB 139740/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP) Processo 0001312-96.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001312) - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 826 inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta por Valdivino de Moraes, deferiu a tutela antecipada para que a ré se abstenha de cobrar o ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão de Uso do Sistema de Transmissão de Ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1915 os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP