18 resultados encontrados para 0004516-07.2006.4.03.6314 - data: 18/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ATO ORDINATÓRIO-29 0001116-82.2006.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314003724 - TATIANE PEREIRA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o (a) advogado (a) do (s) feito (s) abaixo identificado (s) para que esclareça qual era o estado civil da parte autora ora falecida, anexando o necessário para sua comprovação. Prazo: 10 (dez) dias JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUN
0369 PROCESSO: 0004296-52.2014.4.03.6306 RECTE: THEREZA SILVA DOS SANTOS ADV. SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA e ADV. SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 24/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0004354-71.2008.4.03.6304 RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RCDO/RCT: NEIDE DOMINGOS COUTINHO M
ATO ORDINATÓRIO-29 0001116-82.2006.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314003724 - TATIANE PEREIRA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o (a) advogado (a) do (s) feito (s) abaixo identificado (s) para que esclareça qual era o estado civil da parte autora ora falecida, anexando o necessário para sua comprovação. Prazo: 10 (dez) dias JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUN
ADV. SP229639 - MARA LUCIA CATANI MARIN RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0961 PROCESSO: 0004416-97.2011.4.03.6307 RECTE: LUIZA MARQUES DOS SANTOS ADV. SP236868 - MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0962 PROCESSO: 0004461-97.2013.4.03.6318 RECTE: ANTONIO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO: SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004516-07.2006.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: SEBASTIANA SILVESTRE PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: R
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: FLAUSINO APARECIDO LYRA ADVOGADO(A): SP193911 - ANA LUCIA BRIGHENTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: MS011469 - TIAGO BRIGITE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004331-80.2008.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JAIR LOPES ADVOGADO: SP083064 - CLOVIS LUIS
0001054-37.2009.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314001738EDNEI VITOR WON ANCKEN (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) 0000663-14.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314001736PEDRO LOPES (SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES) 0003324-63.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6314001748MARIA HELENA MORELLI (SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO) 0001284-74.2012.4.03.6314 -
Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Marcelo Souza Aguiar e Dr. Alexandre Cassettari. São Paulo, 03 de junho de 2014 (data do julgamento). 0028936-76.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301084660 - FATIMA DO CARMO DOS SANTOS (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0054324-78.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301084658 - NICOLINO SIMONE NETO (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU
Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes quanto à data agendada para a realização de perícia indireta, especialidade “clínica geral”, dia 26/02/2016, às 09h30m, neste Juízo, devendo a parte autora comparecer munida de documento de identificação, bem como todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial indireto, conforme orientações co
São Paulo, 9 de setembro de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uil