Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 10/11/2016 PROCESSO :0029974-75.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.D.C. ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 337 Decorrente de Violência Doméstica; Apelante/A.M.P: L. O.; Advogado: Raquel Freitas de Souza (OAB: R/FS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: R. dos S. M.; Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP); 0020003-30.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 715 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004512-68.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1872 Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Renan Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP) (Fls: 139) 159 - 0004528-02.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1872 Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Renan Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP) (Fls: 139) 159 - 0004528-02.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1872 Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Renan Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP) (Fls: 139) 159 - 0004528-02.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2616 respectivamente, em 05 anos e 10 meses de reclusão, regime inicial fechado, mais 583 dias-multa, no mínimo legal (GRAZIELA) e em 04 anos e 02 meses de reclusão, regime inicial semiaberto, mais 416 dias-multa, no piso (REGINALDO). V.U. Comuniquese. - Advs: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB: 204258/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2616 respectivamente, em 05 anos e 10 meses de reclusão, regime inicial fechado, mais 583 dias-multa, no mínimo legal (GRAZIELA) e em 04 anos e 02 meses de reclusão, regime inicial semiaberto, mais 416 dias-multa, no piso (REGINALDO). V.U. Comuniquese. - Advs: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB: 204258/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2881 o dia 11 de junho de 2019, às 16:40 horas. Requisitem-se as testemunhas. A audiência supra será acompanhada por defensor dativo plantonista, previamente requisitado por este Juízo. Em cumprimento ao Comunicado CG 261/2015, intime-se o defensor indicado na carta precatória. Os procedimentos relativos à tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2028 se os autos, expedindo-se as comunicações de praxe e averbações necessárias no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. Mogi Mirim, 21/09/2018. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/ SP) Processo 0004528-02.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Proce