Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 284 FECHADO; c) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal (com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 12.433/2011), tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no artigo 57 da referida lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 339 Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Sem prejuízo, dê-se vista à defesa constituída para manifestação acerca do cálculo de penas de páginas 96/97. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 390 em 3 (três) dias. - ADV: ABIGAIL REIS VALENTE (OAB 408873/SP) Processo 0002980-44.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Chesman de Almeida Alves - Boletim informativo e laudo de exame criminológico - vista à Defesa. - ADV: ABIGAIL REIS VALENTE (OAB 408873/SP) Processo 0003110-13.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 718 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0004531-77.2015.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: João Maci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Salto; 2ª Vara; 1500236-87.2018.8.26.0569; Corrupção ativa; Impetrante: G. A. de O.; Paciente: J. R. da C.; Advogado: Gilberto Alves de Oliveira (OAB: 383285/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. 2 C. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 928 (OAB 115004/SP) Processo 0002320-47.2020.8.26.0026 (processo principal 0005820-58.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - William Robertson Goulart de Oliveira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1174 SANTOS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado VENCESLAU VITTO PORTELA SANTOS, CPF: 391.702.568-02, MTR: 1140079-3, RG: 22644075, RJI: 182537699-30, Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para determinar a progress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1132 às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP) Processo 0004430-57.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - Antonio Carlos Pereira dos Santos - Retifiquese o cálculo de penas do sentenciado Antonio Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1057 certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Elthon Jhones Leite Cardoso, RG: 48962051, RJI: 170232564-00, Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino