Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 388 0000720-45.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000720-45.2016.8.26.0603; Assunto: Trá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 681 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004569-10.2015.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 778 ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP) Processo 0000210-45.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Fabio Luiz Santos da Silva - - Lindomar Jesus dos Santos - Vitor Evangelista Neves - Vistos.Converto o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 758 Oficial de Justiça, quando da tentativa de sua citação pessoal. Decorrido o prazo do edital o(a) ré(u) NÃO COMPARECEU EM JUÍZO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO e NÃO CONSTITUIU DEFENSOR, pelo que, nos termos do artigo 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO o PROCESSO bem como o PRAZO PRESCRICIONAL. Procedam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2048 0003692-66.2016.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Filipe Tiago Pricoli Leiria da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 937 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2017 Processo 1000737-78.2017.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.J.S. - Vistos.A fim de comprovar o seu intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 627 ser recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Intimem-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP) Processo 1000722-80.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - José Eduardo Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 876 71.2015.8.26.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - MARCOS ROBERTO DO PRADO - Vistos.Nos termos da r. Manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo acusado, mantendo-se a prisão preve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2830 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campos do Jordão - Recorrente: Ana Maria Modesto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1074 RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0001789-63.2016.8.26.0296 (processo principal 0004569-10.2015.8.26.0296) - Insanidade Mental do Acusado Roubo - ‘Justiça Pública - Daniel Carlos Eichenberg - Fernando Yukio Tomita - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Di