11 resultados encontrados para 0004578-90.2010.4.03.6319 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Intimem-se. Cumpra-se. 0000377-64.2010.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301273817 - EDIOM CASTRO (SP245981 - ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000751-91.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301289080 - JOAO FRANCISCO PAGANINI (SP263507 - RICARDO KADECAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000934-62.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301289079 -
Intimem-se. Cumpra-se. 0000377-64.2010.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301273817 - EDIOM CASTRO (SP245981 - ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000751-91.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301289080 - JOAO FRANCISCO PAGANINI (SP263507 - RICARDO KADECAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000934-62.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301289079 -
RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 26/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0170 PROCESSO: 0004331-76.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 30/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0004436-30.2012.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TERESA CRISTINA SILVA ADV. SP247257 - RENATO APARECIDO CONEJO
RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 26/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0170 PROCESSO: 0004331-76.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 30/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0004436-30.2012.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TERESA CRISTINA SILVA ADV. SP247257 - RENATO APARECIDO CONEJO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DELFIM DELBEN LEPORATI ADVOGADO(A): SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004532-92.2008.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DELFIM DELBEN LEPORATI ADVOGADO(A): SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004532-92.2008.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DELFIM DELBEN LEPORATI ADVOGADO(A): SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004532-92.2008.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI
0001700-52.2010.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301164471 - RICARDO RODRIGUES PINTO (SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juíz
0001700-52.2010.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301164471 - RICARDO RODRIGUES PINTO (SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juíz
oferecerem contrarrazões aos recursos interpostos pelas partes contrárias, no prazo de 10 (dez) dias, e determina, após o prazo, a remessa dos autos virtuais à Turma Recursal 0000437-52.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6319000551 - ELIANE DE SOUZA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, alterada pela Portaria 04/2014, de