Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 637 Processo 0002868-34.2021.8.26.0286 (processo principal 1008642-62.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreedimentos Imobiliário Portal das Palmeiras Spe Ltda - - Walcon Empreend Imobiliarios Ltda - Luciana de Morais Araújo - Parte exequente: esclarecer se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 718 Transporte de Coisas - Ban Maq Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda EPP - - Stp Sistemas de Transportes Práticos Ltda ME - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 128 porque tempestivos, NEGO-LHES, porém, provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 838 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Santaterra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de cópia fls. 124. - ADV: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP) Processo 0002872-08.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 930 GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP) Processo 1007234-46.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida da Silva - Banco do Brasil S/A - Esclareça expressamente a exequente se o levantamento da quantia de R$3.247,71 é suficiente para quitação total da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1021 CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Se o caso, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, § 1º) ou, na ausência de repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 722 (OAB 223957/SP) Processo 0002953-20.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Idoso - Maria de Fátima Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 438/16, publicado no DJE de 4 de abril de 2.016, página 10, para a abertura do incidente RPV, é necessário que a parte credora providencie a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 614 ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO. EXISTÊNCIA. SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 49, CAPUT, DA LEI Nº 11.101/2005. DATA DO FATO GERADOR. 1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (