Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3385 GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2021 Processo 1025759-63.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - César Augusto de Lima - Especifiquem as partes as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3975 a anotação. Diante da alteração do valor da causa, revogo a decisão de fls. 2666, devendo o feito continuar no fluxo em que se encontra. No mais, cite-se, para os termos da presente ação, com as advertências legais. Defiro a justiça gratuita. - ADV: SAMIRA LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP) Processo 10350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3157 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 1014490-90.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recursos Administrativos - Cristiano Andre dos Santos - Autor providenciar a distribuição da carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2689 Certidão da Dívida Ativa CDA, sob alegação de processo administrativo não findo, circunstância que ensejaria a suspensão do crédito tributário. Impossibilidade. Inaplicabilidade do art. 151, inciso III, do CTN. Inocorrência da suspensão do crédito tributário. Os recursos e reclamações apenas su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2960 RELAÇÃO Nº 0044/2023 Processo 0008374-66.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Banco Finasa S/A - Vistos. Ante o Comunicado CG 221/2022 e ofício do Banco Bradesco S/A datado de 06/09/2022, arquivado em cartório, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2891 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inci