8 resultados encontrados para 0004618-38.2021.8.26.0297 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 Processo de origem: 0004618-38.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: MARA CRISTINA LUZ Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 2/2024 Processo: 0136865-19.2022.8.26.0500 Processo de origem: 000007
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1304 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Nilse Selles - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0004242-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1004147-05.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 941 Gratificações Municipais Específicas - Giselle de Lima Gonçalves - Pp. 44/47: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 0004352-51.2021.8.26.0297 (processo principal 1003916-75.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificaç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1307 FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 0004525-75.2021.8.26.0297 (processo principal 1002232-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose da Cruz Almeida - Assim, para a apresentação de parecer, no prazo de trinta dias, nomeio técn
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1129 modo que, nessa etapa, eventualmente, poderá ser superado o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública ( 60 salários mínimos); apresentado o novo cálculo pela parte exequente, deverá ser intimada a parte executada, para dizer se concorda com tal valor; Em havendo discordância, pela Fazenda Municipal, a r
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1120 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEAND
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1429 posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Process