Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação rescisória ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS contra Manoel Teles da Silva, com fundamento no art. 966, inciso V, do Código de Processo Civil, objetivando a rescisão da decisão monocrática, da lavra da E. Desembargadora Federal Lúcia Ursaia, proferida nos autos do processo nº 0022699-19.2012.4.03.9999 (nº de origem 11.00.00076-60), que tramitou perante a 1ª Vara da comarca de Macatuba-SP (ID-1672316, pág. 6). Pugna a parte autora pela rescisão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2925 patrono(a) do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias.Após, arquivem-se os autos. (oficio juntado) - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 3002472-52.2013.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CRISTIANO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 3137 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.R.A. ADVOGADO : 278644/SP - Jonali Francine Fogaça REQDA : E.R.A.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003375-70.2017.8.26.0624 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : J.G.S.B. ADVOGADO : 83116/SP - Darcy Machado de Arruda VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2495 Glaucio Bragantini Duarte - Complemente o exequente o valor da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP) Processo 4001772-47.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - jose onivaldo lopes - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 2601 verifica, nas hipóteses citadas na inicial, nenhuma ilegalidade ou abuso de poder de nenhuma autoridade constituída.Ora, cabe ao paciente noticiar os fatos (ameaças, invasões de domicílio) à autoridade policial competente, e então será instaurado um inquérito policial para investigação dos delitos narr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3009 (TJSP, AI 612.531-4/5-00, rel. Des. Morato de Andrade, j. 12.5.2009) e do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial n° 132304/SP, Rei. Min. Ruy Rosado de Aguiar) já assentou a possibilidade de cumulação do pedido de alimentos em favor do menor, ainda que não seja parte no processo, na esteira do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2807 conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 31 de Agosto de 2017, às 14h, acompanhado de seu advogado e de suas testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia.Na audiência, não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3240 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2591 Tocantins Ltda - Deep Blue Ind Com de Roupas Ltda - Revejo despacho de fls. 260, eis que lançado por equivoco.Cumpra-se o despacho proferido a fls. 261. - ADV: FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP) Processo 0012905-62.2010.8.26.0624 (624.01.2010.012905) - Usucapião - Propriedade - Maria Antonia Domingue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2747 Oliveira Corrêa - Cobre-se a devolução do mandado em 48 (quarenta e oito) horas, devidamente cumprido. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP) Processo 1005548-67.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosalinda Antunes de Oliveira e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) sobr