18 resultados encontrados para 0004646-04.2014.4.03.6318 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0004630-16.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANELITA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP086369-MARIA BERNADETE SALDANHA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004631-98.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANELITA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP086369-MAR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0004630-16.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANELITA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP086369-MARIA BERNADETE SALDANHA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004631-98.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANELITA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP086369-MAR
ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARINALVA DE JESUS ARRUDA CAVALCANTE ADVOGADO(A): SP116908 - ELOA IDELSOHN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004646-04.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇ�
I - Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, no montante de R$ 46.007,62 , posicionado para julho de 2013. II - Caso se trate de precatório, em que pese o disposto no artigo 9º, XIII, da Res. 168/2011 do CJF, deixo de abrir vista ao INSS para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal uma vez que oSupremoTribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF,Relatorpara acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. II
ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: MARINALVA DE JESUS ARRUDA CAVALCANTE ADVOGADO(A): SP116908 - ELOA IDELSOHN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004646-04.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇ�
RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 04/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0004169-48.2013.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FAUSTINO DO CARMO SANTOS DA PAZ ADV. SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 09/01/2015 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0004175-72.2016.4.03.6332 RECTE: DUCINEIA JOSEFA DA SILVA ADV. SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL D
RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 04/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0004169-48.2013.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FAUSTINO DO CARMO SANTOS DA PAZ ADV. SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 09/01/2015 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0004175-72.2016.4.03.6332 RECTE: DUCINEIA JOSEFA DA SILVA ADV. SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL D
10. Recurso da autora a que se DÁ PARCIAL PROVIMENTO, apenas para alterar a DIB do benefício para 21/09/2011, mantida a sentença de primeiro grau quanto aos demais termos. ... Após, remetam-se os autos à contadoria do Juizado para que sejam elaborados cálculos. Adimplida a determinação supra, dê-se vista às partes dos cálculos elaborados, a fim de que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0005511-66.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318019247 - WILENE
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 10/11/2014 às 10:30 horas no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 14401110, devendo a parte autora comparecer, com 15 (quinze) minutos de antecedência, munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004641-79.2014.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA PINTO BOTEGA ADVOGADO: SP209273-LÁZARO DIVINO DA ROCHA RÉU: INSTIT
0007410-09.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301193244 RECORRENTE: FRANCISCO HUMBERTO GADELHA (SP320358 - VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004646-04.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301193489 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS LIMA E SOUZA (SP127409 - MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA)