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0004673-19.2022.8.26.0405/01

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5 resultados encontrados para 0004673-19.2022.8.26.0405/01 - data: 23/07/2025

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TJSP 01/09/2022 - Pág. 3251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3251 15 (quinze) dias sem nova manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int.Osasco, 29 de agosto de 2022. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), EDSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 465471/SP), VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 468308/SP) Processo 1502033-43.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de A

TJSP 16/11/2022 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3043 da determinação para que a Fazenda do Estado faça chegar à paciente o medicamento Canabidiol, não sendo necessária a inclusão da União no polo passivo e a remessa dos autos à Justiça Federal, dada a competência solidária entre os entes federados, restando, assim, em consonância com o citado par

TJSP 10/01/2023 - Pág. 6773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6773 Gratificação de Incentivo - Maria do Livramento Camargo - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0004224-61.2022.8.26.0405/01 - R

TJSP 10/01/2023 - Pág. 6815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6815 Civil, arbitro os honorários do expert em R$ 300,00 (trezentos reais) item 1.1 da Tabela de Honorários Periciais prevista na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor será rateado igualmente entre as partes e deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias. Após o depósito in

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