Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 276 Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2014 0039893-91.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0039893-91.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Fagner Ferreira Santos; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 Recurso em Sentido Estrito 0832880-02.2013.8.26.0052 Ao Des. Ericson Maranho Agravo de Execução Penal 0034164-06.2014.8.26.0000 0055389-82.2014.8.26.0000 0055398-44.2014.8.26.0000 0055420-05.2014.8.26.0000 Apelação 0002182-86.2012.8.26.0341 0002920-66.2012.8.26.0279 0003176-33.2011.8.26.0347 0003999-37.2012.8.26.0358 0006102-66.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2333 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ribeiro Filho - Advogada: Ana Maria da Silva Coutinho (OAB: 118204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 750 - 0004579-23.2009.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: fausto silva junior - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1610 impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogado: Alcides Mascaroz (OAB: 67747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165) 0004581-96.2011.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Benedito de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2668 Paulo - Apelado: Jose Ribeiro Filho - Magistrado(a) Zorzi Rocha - 1. deram provimento ao recurso para condenar o Réu - como incurso no artigo 147, “caput”, do Código Penal - à pena de em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto; 2. nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2021 Int. e ciência ao Ministério Público. Peruíbe, 12 de dezembro de 2012.( Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que foi indicado nos autos para a defesa do réu, devendo comparecer em cartório para tomar ciência de todo o processado, bem como apresentar os memoriais da defesa no prazo legal.) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2360 nº.:203303; Processo nº.: 0000520-78.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000520-9/000000-000) - Controle nº.: 000068/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Manifesto-me em complementação ao termo de deliberação retro. Ante a ausência injustificada da advogada I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1753 Processo 0004373-95.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004373) - Inquérito Policial - Roubo - J. C. dos S. O. - Apresente a defesa do réu suas alegações finais no prazo legal. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0004462-31.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004462) - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1865 julgado. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À EXPEDIÇÃO E GUIA DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHO OS AUTOS AO ARQUIVO. Certifico, ainda, que em cumprimento a sentença de fls.129/132, expedi certidão de honorários em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1761 defesa apresente novos endereços das duas testemunhas , sob pena de preclusão da prova. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0001521-35.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001521) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kaibe Kenneth dos Santos Figuei