Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 0036799-63.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 0900655-64.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0015114-97.2012.8.26.0053 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000608-52.2011.8.26.0506 0007282-07.2012.8.26.0637 0020559-83.2012.8.26.0510 0057782-31.2011.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0001586-71.2012.8.26.0125 0040756-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 807 9000972-57.2009.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Arthur Carlos de Almeida Campos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 308 Cristiane de Jesus Olo (OAB: 321850/SP); 0004679-40.2012.8.26.0352; Reexame Necessário; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 352.01.2012.004679-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Luiz Ferreira Neto (Justiça Gratuita); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1121 Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) 0002885-68.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Apelado: Iniva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1371 Apdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Apdo/Apte: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Fls: 70) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Fls: 70) - Advogado: Henrique Crivelli Alvarez (OAB: 71909/SP) (Fls: 57) 0003874-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1331 CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0003776-73.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003776) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Aparecida dos Santos - (autos em cartório aguardando manifestação do patrono da autora pelo prazo de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1075 âmbito das Terceira e Quarta Turmas do STJ. Apenas quando coletiva a execução, é que o foro competente é o mesmo da ação condenatória. Em se tratando de execução individual, nada obsta que o consumidor faça a liquidação no foro de seu domicílio, que será o competente para a execução (Artigo 98,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1135 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1359 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/ SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Valeria Luc