Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 0004681-34.2013.8.26.0268 0054122-20.2011.8.26.0602 3012673-83.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 0008444-23.2012.8.26.0286 3000762-98.2013.8.26.0069 Apelação / Reexame Necessário 0053480-64.2011.8.26.0564 Reexame Necessário 0004030-58.2014.8.26.0238 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000007-52.2014.8.26.0470 0010156-97.2013.8.26.0032 0059826

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 PROCESSO :0004571-35.2013.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 329170/SP - Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares EXECTDO : Suportenge Industria e Comercio de Suportes Metalicos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004691-78.2013.8.26.0268 CLASSE :CARTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 299 instâncias ordinárias, o lançamento definitivo do crédito tributário se deu em 2001 (fl. 129, e-STJ), o pleito executivo fiscal foi proposto em 7.1.2005 (fl. 135, e-STJ), o despacho citatório data de 17.1.2005 (fl. 78, e-STJ) e a citação ocorreu em 3.7.2008 (fl. 135, e-STJ). Inequívoca, pois, a ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 206 em R$ 14.636,71) - ADV: MARIO ANTONIO STELLA (OAB 182839/SP) Processo 0002572-52.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002572) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Luciane Regina Alvim - (VISTA OBRIGATÓRIA - Ao Conselho exequente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 445 Luis Fernando Resende (OAB: 293113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0001819-65.2014.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Francisca Rosa de Souza - Vistos Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2º da Resolução nº 549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 311 DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP) Processo 1000144-32.2000.8.26.0268 (processo principal 0004567-52.2000.8.26) (268.01.2000.004567/1) - Embargos à Execução - Americo Angelico - Espolio - Fazenda do Municipio de Itapecerica da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 160 ação. (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, uma vez que não houve bloqueio de valores pelo sistema Bacen Jud.) - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP) Processo 0003188-22.2013.8.26.0268 - Execução Fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2320 Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - acolheram os embargos de declaração, com efeito modificativo, a fim de julgar a apelação provida, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 312 próprios fundamentos jurídicos. Aguarde-se a tomada de uma das providências do artigo 1.019 do NCPC ou o julgamento do agravo.Intime-se. (fls. 147: comprovante de remoção de restrição do veículo bloqueado Placa CEJ 1775). - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 289 julgado em 04/08/2009, DJe 17/08/2009) “Ocorrida a alienação do bem antes da citação do devedor, incabível falar em fraude à execução no regime anterior à nova redação do art. 185 do CTN pela LC 118/2005”. (AgRg no Ag 1.048.510/SP, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19/08/2008,