13 resultados encontrados para 0004686-59.1994.403.6100 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
- SUELI FERREIRA DA SILVA E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) Ciência às partes da redistribuição do feito. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0021593-45.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000716818.2010.403.6100) UNIAO FEDERAL(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) X ANTONIO DAS CANDEIAS(SP273255 - IZABEL CAVALLINI BAJJANI) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,
legislador negativo, avançar em questões a respeito das quais não se vislumbra a suposta ilegalidade, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes e às rígidas regras de outorga de competência impositiva previstas na Constituição Federal. Além disso, é de se preservar o que a doutrina constitucionalista nominou de princípio da conformidade funcional, que se traduz no equilíbrio entre os Poderes. Nesse influxo, ensina Canotilho que: O princípio da conformidade funciona
as formalidades e cautelas legais. Intimem-se. 0020884-10.2013.403.6100 - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A(SP088206 - CLAUDIO VICENTE MONTEIRO E SP220943 - MARIA HELENA CROCCE KAPP) X UNIAO FEDERAL(Proc. 541 JOSE ROBERTO SERTORIO) Recebo o recurso de apelação do Réu (União) somente no efeito devolutivo, na parte que confirma a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 520, inc. VII, do CPC, sendo que, quanto ao mais, recebo o apelo nos efeitos suspensivo e devolutivo. V
do (a) Advogado (a) constituído (a) nos autos, com poderes para receber e dar quitação.Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção da execução.Intimem-se. 0029182-64.2008.403.6100 (2008.61.00.029182-1) - NELSON PARLANGELI(RJ048021 - MARCIO URUARI PEIXOTO) X UNIAO FEDERAL Fls. 170/172: Defiro. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante do depósito judicial no valor de R$ 338,65 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos),
do (a) Advogado (a) constituído (a) nos autos, com poderes para receber e dar quitação.Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção da execução.Intimem-se. 0029182-64.2008.403.6100 (2008.61.00.029182-1) - NELSON PARLANGELI(RJ048021 - MARCIO URUARI PEIXOTO) X UNIAO FEDERAL Fls. 170/172: Defiro. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante do depósito judicial no valor de R$ 338,65 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos),
SãO PAULO, 3 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5016004-11.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 RÉU: JOSE PAULO FISCHER DE MATTOS DESPACHO Como não houve interposição de embargos monitórios, converta-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 702, do Código de Processo Civil. Condeno (a) ré (u) ao pagamento de custas e 10% de honorários advocatícios sobre o
VELLOZA E SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP242322 - FABIO PARE TUPINAMBA) X UNIAO FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011)Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004686-59.1994.403.6100 (94.0004686-3) - LAERTE MORENO X NILTER ALESSIO X ANTONIO DUARTE DE MATTOS X JOSUE PERICO X LINO TECH X ELIANE ALVES DOS SANTOS X JANDIRA DE ALESSIO X JOSE JOAO
DECISÃOTrata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, por meio da qual pretende o autor obter provimento jurisdicional que determine à ré a anulação do ato administrativo que determinou a restituição do valor de R$21.949,43 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), bem como a devolução dos valores já descontados, com juros e correção monetária. O autor narra em sua petição inicial que é servidor público federal e ocu
Expediente Nº 5768 PROCEDIMENTO COMUM 0004693-51.1994.403.6100 (94.0004693-6) - ANTONIO FERNANDES X ALCIDES RAMIRO PINTO X CLAUDIO MANOEL SOBRINHO X FRANCISCO ANTONIO SCALIZ X IVANETE SILLES RAMIRO X JAIR CRIVELARO X JOSE LIRIO JORGE X LUIZ ANTONIO GUMIERO X NAIR CABRAL GUIMARAES X NELSON SANCHES SABO(SP106160 - NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO E SP108295 - LUIZ GARCIA PARRA E SP127757 - MARCO AURELIO VITORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 295 - ROBERIO DIAS) Ciência às partes do retorno dos autos da Super
BRASIL(SP116361 - OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X BANCO BRADESCO S/A(SP127175 - ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS) Fl. 244: Anote-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0060746-47.1997.403.6100 (97.0060746-1) - ELENIL MARTINS XAVIER X HELIO MINORO KADOMOTO X JOAO ULISSES SIQUEIRA X SILVIA LUISA PARODI SORAGNI DE SVARTMAN X SILVIO SOARES DA SILVA(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTON RAFAEL LATORRE) Providencie