6 resultados encontrados para 0004690-86.2014.403.6103 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000143-44.2013.403.6327 PROT: 03/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE FORNECK REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004687-34.2014.403.6103 PROT: 02/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HISAO GONDO ADV/PROC: SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA REU:
pedido de tutela antecipada.CITE-SE o INSS, consignando que, no mesmo prazo para defesa, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.Após, vista ao autor para se manifestar sobre a contestação em 10 (dez) dias, especificando, inclusive, as provas pretendidas, sob pena de preclusão. Por fim, tornem os autos conclusos. 0004672-65.2014.403.6103 - MASAKUZU TAMATAYA(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU
654.365/SC, 830.495/RS, 992.415/SC e 1.032.606/SF, resultou na edição do enunciado da Súmula 459, segundo a qual a Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo). Com efeito, a fórmula de correção dos valores depositados em conta vinculada do FGTS obedece aos critérios fixados estritamente em leis ordinárias específicas, não cabendo ao demandante escolher índices subst
0004687-34.2014.403.6103 - HISAO GONDO(SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.