Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1901 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2017 Processo 0001111-31.2013.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2183 (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0003879-85.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Aparecida Lopes - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Páginas 29/30: Com parecer favorável do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2514 sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: AMAURI IZILD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2295 Paulo - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2144 depósito de fls. 36/37, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Não há interesse recursal na espécie. Certiquese, desde já, o trânsito em julgado desta decisão. Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1951 Cartório o cadastro do incidente de requisição de pagamento (precatório ou RPV, conforme o caso), tendo em vista que a parte autora/exequente não se encontra assistida por advogado nestes autos.Cumpra-se e intime-se. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1819 Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zila Zinhani de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1850 termos do Convênio DPE/OAB. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0001421-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2144 depósito de fls. 36/37, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Não há interesse recursal na espécie. Certiquese, desde já, o trânsito em julgado desta decisão. Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v