Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1479 que não há que se falar em suspensão do feito, a qual poderia inclusive favorecer eventual prescrição. Some-se a isso que a pena do apelante foi substituída por restritiva de direitos e multa, não existindo perspectiva de prisão. Indefiro, pois, o pedido formulado a fls. 376/377 para suspensão do processo até posterior d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 07/11/2017 PROCESSO :1004914-78.2017.8.26.0363 CLASSE :RELAXAMENTO DE PRISÃO REQTE : Gleiton Henrque de Toledo dos Santos ADVOGADO : 216475/SP - Amanda Carnevali de Moraes VARA:4ª VARA PROCESSO :1004915-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 377 0004715-73.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004715-73.2017.8.26.0363; Assunto: Coação n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 833 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004665-47.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1504 - Ipiranga - Sala 04 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0026838-19.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Kleber Alves dos Santos - DESPACHO Revisão Criminal nº 0026838-19.2019.8.26.0000 Relator(a): LUIZ FERNANDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2420 Nº 0010831-20.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Sebastiana Rodrigues Paranhos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo da autora, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2410 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Wellington Roger Bueno VARA:2ª VARA PROCESSO :1000968-93.2020.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Mauricio da Silva Santos VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS BENEDITO MANIEZZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1478 autos, abra-se vista ao douto defensor de Marcos Paulo de Santana, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP., ante a petição de fls. 3669. Int. São Paulo, 15 de julho de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1248 Direito Criminal) - Advs: Silvia de Oliveira (OAB: 307860/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0036675-64.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Orlândia - Peticionário: Jorge Fudimura - Vistos. Fls. 46: verifica-se que a procuração juntada aos autos é cópia da original (fls. 38). Assim, concedo o prazo suplementar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 290 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500427-97.2019.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Estevão dos Santos Dedone; Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/MS); Impetrado: MMJD da 1ª Vara Judicial de Ilha Solteira; 2208138-40.2020.8.26.0000; Process