51 resultados encontrados para 0004716-92.2007.8.26.0368 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3099 Processo 0000078-25.2021.8.26.0368 (processo principal 1000009-15.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eder Roberto Camassutti - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, p
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 0001415-17.2011.8.26.0589 0002077-03.2012.8.26.0053 0003200-89.2011.8.26.0079 0006956-10.2010.8.26.0575 0046054-79.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 0001725-42.2001.8.26.0114 0002145-02.2012.8.26.0360 0005283-83.2012.8.26.0066 0011845-59.2011.8.26.0126 Apelação / Reexame Necessário 0003732-26.2010.8.26.0038 Reexame Necessário 9000622-02.1991.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3100 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SLTI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MP, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 3º andar, Brasília-DF, CEP: 40.046.900, via correio (ar), comunicando sobre a condenação dos requeridos ANTÔNIO FERNANDO ARRUDA SOARES, C
TJSP 06/07/2015 - Pág. 1578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1578 da America S A - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Campinas - Admito, pois, o recurso especial (fls. 307/353). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Paulo Rogerio Ferr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2223 ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1002005-09.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001028-56.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.E.S. - A.F. - Para a realização da alienação judicial, nomeio a leiloeira oficial CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, responsável pela emp
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 990 Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 104 DESPACHO Nº 1004710-86.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2084 HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1002003-73.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.O. - R.H. - O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso,
TJSP 06/07/2017 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1293 Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador) Nº 0005562-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Abril Comunicações S.a - Embargdo: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) inter
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2052 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2021 Processo 0002116-44.2020.8.26.0368 (processo principal 0004716-92.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - A.F.A.S. - - V.L.C. - - C.D.B. -
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2289 se a parte exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP) Processo 1000773-59.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O. - - L.O.R. - W.L.R. - INTIMESE a Requerente THAÍS OLIVIO e o Requerido WELLINGTON LUIZ ROZATO para que c