Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000845-29.2010.8.26.0698 0004745-08.2012.8.26.0356 São Paulo, Ano VII - Edição 1740 0004344-42.2012.8.26.0539 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação / Reexame Necessário 3003483-96.2013.8.26.0562 À Des. Ana Liarte Apelação 0315298-47.2009.8.26.0000 (994.09.315298-0) Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 0004818-41.2011.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1670 Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 Apelação 0005831-59.2009.8.26.0666 (666.09.005831-3) 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Apelação 4004532-44.2013.8.26.0405 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 4001137-48.2013.8.26.0533 Em 16/10/2013 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 265 0002827-68.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 302.01.2011.002827-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Auto Posto Itaporan Ltda; Advogado: Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Apelado: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1539 Hernandez (OAB: 206227/SP) - Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki (OAB: 123347/SP) - Advogada: Aline Vieira Ceballos (OAB: 270058/SP) - Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Advogado: Sandro Sérgio da Silva Teixeira (OAB: 232433/ SP) - Advogado: Lee Jefferson Roberto B G de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) - Advogado: Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1276 108644/SP) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Advogado: Marlus Santos Alves (OAB: 319518/SP) 0002137-41.2008.8.26.0400/50001 - Embargos Infringentes - Olímpia - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Guarani S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1541 218) - Advogado: Alex Tavares de Souza (OAB: 231197/SP) (Fls: 9) 0004145-03.2008.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Maria da Consolação Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1116 Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) 0000934-64.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Marlene Stanley (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Catal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1217 APARECIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO - Apelada: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO NUNES - Apelada: LOURDES APARECIDA PINTO ALVES - Apelada: INÊZ FEDORGHKYN PRIETO - Apelado: IRAILSON SANTOS DO NASCIMENTO - Apelada: JOANA DARC MELLO DA CRUZ - Apelado: JOSÉ SALVADOR LOMBARDI - Apelada: KELLY OLIVEIRA JIMENES - Apelado: LEANDRO CORRÊA DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1350 0004745-08.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004745-1/000000-000) Nº Ordem: 000572/2012 - Cautelar Inominada - Liminar COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fls. 81: Fls. 62/80 : mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se resposta