26 resultados encontrados para 0004761-27.2002.8.26.0286 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 367 Processo nº.: 0012427-30.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012427-5/000000-000) - Controle nº.: 000873/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ANDRE BEZERRA DA CRUZ - Fls.: 0 - Vistos,Ciente dos esclarecimentos da defensora.Inviável a substituição imediata da defensora dativa, em razão da proximidade da au
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 17/2015 - Itu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.O.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal MM. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Execução Criminal nº 978.347 Sentenciado: ALEX DE JESUS ALVES R.Decisão de fls. 21/22 ap Incidente: ... ANTE O EXPOSTO,
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 581 Processo 0005401-39.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Souza Lima - Apresente a defesa resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06. Fica consignado que as intimações da defesa serão realizadas através da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 480 (um quinto) do restante da pena, ou, nos termos do parágrafo 1ª do citado artigo, sobre o período já cumprido, se for maior que o remanescente. Retifique-se o cálculo de penas oportunamente. P.R.I.C. .....- Dr. LUIZ RODOLFO CORTEZ OAB/SP 143.996. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 405 digitação) nos mandados de levantamento anteriormente expedidos. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA Processo 0003948-82.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003948) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Waldemar Brock Junior - Vistos. Indefiro, já que não é função do INSS, lo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 463 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE ANDRADE NARDY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2015 Processo 0001360-63.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1354 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE ANDRADE NARDY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 Processo 0001481-33.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001481) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1116 Isento o réu do pagamento das custas processuais, por ter sido defendido por advogada dativa, presumindo-se situação de miserabilidade. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 393 Processo 0002725-26.2013.8.26.0286 (028.62.0130.002725) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ludmilla de Cassia Alves Duarte - Alta Vista Comércio de Veiculos Ltda - Ciência ao réu de fls. 54/56( Autor junta aos autos orçamento). - ADV: WILLIAN ROBERTO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 597 de Fazer / Não Fazer - VICTOR MATHEUS LEME MARTINS - FACULDADE DE ITU LTDA - - CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA - - JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA - Vistos. A exigibilidade da multa diária inicia-se após o decurso do prazo sem o cumprimento da ordem judicial. Aguarde-se o decurso do prazo a partir de 13/06/2016 (fls