14 resultados encontrados para 0004767-38.2015.8.26.0299 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 722 0004760-46.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004760-46.2016.8.26.04
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jaú Jaú Jaú Jaú Jaú José Bonifácio Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Junqueirópolis Junqueirópolis Junqueirópolis Junqueirópolis La
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1084 Pública - Vistos. Os requisitos ensejadores da prisão preventiva continuam inalterados nos termos da decisão de fls. 102/104. Cumpra-se a decisão de fls. 152. Jandira, 01 de agosto de 2018. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP) Processo 0003560-33.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 323 Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004767-38.2015.8.26.0299; Assunto: Furto; Apelante: A. O. S.; Advogado: Miguel Dias da Silva (OAB: 240937/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0022905-58.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000848-50.2016.8.26.0123; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. R. de O.; Advogado: Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Defensor Dativo); Ap
TJSP 14/05/2018 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1401 186 - 0000083-37.2017.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: ANDERSON LUIS EVARISTO - Apelado: Ministério Público
TJSP 29/05/2018 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1499 multa, calculados no mínimo legal e adequar a da apelante Quézia de Campos Duarte para 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e ao pagamento de 222 (duzentos e vinte e dois) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença de primeiro grau. Após processados eventuais recursos ordi
TJSP 04/06/2018 - Pág. 2958 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2958 atenuantes da maioridade relativa (art. 65, I) e da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, ambas do Código Penal), porém, sem reflexos na sua pena, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0004469-5