Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 663 de indeferimento, cópia da declaração de renda do último exercício, prova de isenção ou documento afim. As partes deverão comparecer pessoalmente, no dia e horário designados, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei 9099/95 (ao autor, a extinção do feito, com condenação em custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 802 Manjor - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Para evitar eventuais e futuras nulidades, encaminhem-se os autos à Autarquia ré com todos os volumes, como solicitado (fls. 406/407). Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 000463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 886 em seu favor (fls. 115/122). Diante disso, observo que a liberação do bem está atrelada ao pagamento da dívida nestes autos, uma vez que a penhora ocorreu antes da adjudicação (fls. 116). Em continuidade, diga o peticionário (fls. 115) onde se encontra o bem para avaliação e continuidade da execução. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 706 para manifestação. - ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/ SP), TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP) Processo 0002869-05.2015.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - CLEUSA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 745 Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - Retirar Alvara Judicial - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0003196-18.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003196) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Autopista Regis Bittencourt S A - Pedro Silva de Souza - Vistos.Fls. 224: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 588 ausência de manifestação por parte da executada, defiro o levantamento pelos exequentes dos valores depositados às fls. 635/636. Int.//RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV FABIO TAVARES TORQUATO OAB/PR 26820 - ADV RAFAEL FRIAS OVIES OAB/SP 285298 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA OAB/SP 123831 - ADV MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 890 citado (fl. 121) e apresentou contestação às fls. 123/126. Sustenta que no contrato particular de compromisso de compra e venda celebrado não foi estipulado qualquer multa. Requereu a improcedência da ação. Juntou documento às fls. 130/132.Em audiência de conciliação foi homologado acordo entre o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 818 do pedido (fls. 44). O Ilustre Representante do Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido inicial (fls. 47/50). É o relatório. Decido. A fixação do valor dos alimentos deve levar em conta o binômio necessidade/possibilidade. As necessidades do menor são presumidas, decorrentes da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 615 MATTOS M.E. - Sulpave Sul Paulista Veiculos Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - Fls. 103/123: À réplica. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), WALDIR SINIGAGLIA (OAB 86408/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WERNER SINIGAGLIA (OAB 124013/SP) Processo 0003545-26.2010.8.26.0294 (294.01.2010.003545) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1018 no art. 535 do CPC, não se prestando ao reexame da controvérsia” (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010).Dessarte, ausentes os requisitos legais, REJEITO os embargos opostos, mostrando-se a via recursal o remédio processual mais adequado ao provimento pretendido