Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 Reexame Necessário 0007285-69.2015.8.26.0438 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0005858-64.2014.8.26.0505 0036288-51.2011.8.26.0554 Apelação / Reexame Necessário 0002520-48.2015.8.26.0505 0010811-23.2015.8.26.0348 0004137-70.2015.8.26.0302 Reexame Necessário 0007580-02.2015.8.26.0505 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 132 0002848-50.2014.8.26.0654; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002848-50.2014.8.26.0654; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. de V. G. P.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de V. G. P.; 0002893-83.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação / Reexame N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0004775-33.2013.8.26.0348 Nº ORDEM:16.01.2013/000252 CLASSE:MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 ADVOGADO : 134887/SP - Dulce de Mello Ferraz IMPTDO : P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001898-86.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : V.N.D.M. ADVOGADO : 210218/SP - Luciano Vieira da Silva IMPTDO : S.M.E. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1408 657 - 0004446-62.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lidia Conceição - Apelante: P. H. P. - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 658 - 0004492-55.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1307 210837/SP) (Procurador) (Fls: 207) - Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 146) 0004778-85.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Issa Ahmed Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2506 (ART. 214, ECA). PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ACOLHIMENTO PARCIAL DO PLEITO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VIGENTE AO TEMPO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS PARA REFORMAR A SENTENÇA NO QUE TANGE À DESTINAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1265 Processo 0002566-57.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. C. dos S. - Autos 785/14 - 3 Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, menores de seis anos, de receber atendimento em creche ou pré-escola (cf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1398 Infância e Juventude VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUA Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: 0022630-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022630-0/000000-000) Nº Ordem: 000573/2010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - - J. D. O. E OUTROS X S. C. E OUTROS - FL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1555 1401/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare