Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2512 - ADV: ALESSANDRA MATA (OAB 182232/SP), MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP) Processo 0004763-48.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - G.L.C. E.R.J.C. - Efetue-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais, caso haja essa última condenação e nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 239 000; Assunto: Furto; Apelante: Maria Aparecida Travassos; Advogado: Juraci Alves Domingues (OAB: 30636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003984-72.2012.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003984-72.2012.8.26.0292; Assunto: Violação de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 431 Distribuidor Criminal \\\

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 532 0003594-65.2012.8.26.0466; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Pontal; 1ª Vara; 0003594-65.2012.8.26.0466; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Antonio Carlos Carolo; Advogada: Sandra Maria Gonçalves Pires (OAB: 174382/SP); Advogada: Nara Aguiar Chavedar (OAB: 374991/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1381 Int. São Paulo, 22 de junho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Flavio Markman (OAB: 18113/SP) - Marcelo Henrique Nascimento (OAB: 162469/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000035-26.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Allan Felipe Souza de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1796 Assembléia Ordinária para a eleição. Deverá comprovar cada passo tomado, devendo, peremptoriamente, respeitar o prazo acima concedido de 30 dias para o término dos procedimentos para a escolha de nova diretoria. Posto isto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, mas no sentido de que o autor seja m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 224 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003268-40.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1571 designada às fls. 157 com urgência. - ADV: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP), ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP) Processo 0004087-37.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Guilherme Cabrera - Vistos. Contrariamente ao que foi sustentado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1314 2014, ÀS 14HS30MIN. Na audiência serão tomadas as declarações da(s) vítima(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (fl.76), e, em seguida será(ão) o(a)(s) acusado(a)(s) interrogado(a)(s). Intime-se e/ou requisite-se, conforme necessário, réu(s) e testemunhas arroladas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1800 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 335) - Advogada: Leticia Lopes Soares de Souza (OAB: 335709/SP) (Defensor Público) (Fls: 335) 44 - 0002749-29.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5