Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 360 0001273-77.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000127377.2013.8.26.0157; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 PROCESSO :0004791-84.2014.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Monte Aprazível ADVOGADO : 320942/SP - Gleice Carla de Paula Favaron EXECTDO : Marcelo Mazza VARA:2ª VARA PROCESSO :0004792-69.2014.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Monte Aprazível ADVOGADO : 320942/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 997 (Docs. 01/09) Alega a impetrante, em síntese, que seu interesse de agir se revela evidente, tendo em vista que não compete ao Judiciário estabelecer valor mínimo para o Município exercer o direito de ação, uma vez que o crédito tributário é indisponível e os débitos podem ser cobrados por meio de execução fiscal, nos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1725 devedor, valor total dívida atualizado, acompanhado do respectivo memorial de cálculo de forma discriminada (art.475-B, caput, do CPC). Para tanto, poderá se valer dos sistemas de atualização oferecidos pelo site do E.TJSP ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1800 Processo 0001770-66.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001886-72.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - D.P.S. - Vistos.1 No prazo de 10 (dez) dias, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia