8 resultados encontrados para 0004797-96.2015.403.6103 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
PROCESSO : 0004786-67.2015.403.6103 PROT: 02/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004787-52.2015.403.6103 PROT: 02/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VARGINHA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004788-37.2015.403.6103 PROT:
PROCESSO : 0004786-67.2015.403.6103 PROT: 02/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004787-52.2015.403.6103 PROT: 02/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VARGINHA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004788-37.2015.403.6103 PROT:
financeira. Precedentes do STF e deste STJ.6. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 480.328/PR, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 06/06/2005).FGTS. FALTA DE DEPÓSITOS. EMPRESA DEVEDORA. NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES. DIREITO TRABALHISTA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. EXCLUSÃO DE MULTA DE MORA. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. TR E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA.[...]IV - A taxa SELIC não tem aplicação na hipótese, porquanto há previsão
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000722-14.2015.403.6103 - ALCINDO PEREIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0007400-79.2014.403.6103 - DARIO LACI DOS SANTOS(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRI
para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual?6. Caso o periciando não esteja mais incapacitado, é possível determinar a data do término da incapacidade (ou, pelo menos, se na data do requerimento administrativo havia essa incapacidade)?7. A patologia incapacitante em questão decorre do exercício de seu trabalho habitual? 8. A patologia incapacitante em questão decorre de acidente de qualquer natureza (art. 71, 2º, Decreto 3048/99)?9. A patologia em questão o(a) incapacita para o
para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual?6. Caso o periciando não esteja mais incapacitado, é possível determinar a data do término da incapacidade (ou, pelo menos, se na data do requerimento administrativo havia essa incapacidade)?7. A patologia incapacitante em questão decorre do exercício de seu trabalho habitual? 8. A patologia incapacitante em questão decorre de acidente de qualquer natureza (art. 71, 2º, Decreto 3048/99)?9. A patologia em questão o(a) incapacita para o