Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3051 Público do Estado de São Paulo - Município de Mongaguá - - Hospital e Maternidade Municipal Dr Adoniran Correa Campos - - Empresa Municipal de Saúde Emus - SIBELY DIANI MESQUITA SANTOS GAMBARO - - BOLISLAU CEHOVICUS NETTO - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a estimativa de honorários pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1310 do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifestese o curador especial nomeado à requerida, Dr. Willian márcio Modro- OAB/SP nº 324.338, no prazo de dez dias. - ADV: GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP), WILLIAM MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 811 réus, no prazo legal, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a intimação da parte contrária e das testemunhas arroladas prestarem depoimento na audiência de instrução designada para o dia 10/03/2015, às 16:00 horas, no valor de R$ 63,75, até 50 Km, em guia própria de Depósito de Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2470 Processo 0004805-43.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S. - Comprove o interessado a distribuição da carta precatória - ADV: FABIO REZENDE DE SANTANA (OAB 347501/SP) Processo 0004811-65.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004811) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2173 IMPROCEDENTE o pedido do embargante e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, determinando-se o prosseguimento da execução. Condeno o embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios cujo percentual arbitro em 10% sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2678 Provisório de Sentença”, conforme o caso; f) atentar-se de que deve cadastrar o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento. g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2678 Provisório de Sentença”, conforme o caso; f) atentar-se de que deve cadastrar o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento. g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2439 da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a F - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0002544-47.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2057 certificado o trânsito arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: STEPHANIE ASQUINI (OAB 345892/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 0004582-08.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004582) - Usucapião - Janete Rodrigues da Cruz - - Antonio Edvaldo Rodrigues da Cruz - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2572 - Vistos. A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já a Lei 1.060/50, em seu art. 4º, § 1º, estabelece a presunção de pobreza para quem