Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1979 e outros - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o feito, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP) Processo 3033709-70.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 364 48.2014.8.26.0411; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP); Apelado: Euzilda Modelli Irapuru - Me; Advogada: Ana Claudia Tovani Palone (OAB: 218678/ SP); 0004807-27.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 ADVOGADO : 341552/SP - Marina Freitas de Almeida REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004805-57.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARTA FERREIRA DE ARAÚJO CHAGAS REQDO : VIVO S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004807-27.2014.8.26.0405 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2316 89 - 0001416-29.2015.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Comércio de Ferro e Aço Cotuvel Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) (Fls: 125) - Advogado: Fabio Aluisio Souza Antonio (OAB: 3337

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1317 - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0002532-84.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1853 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdenir da Costa Moreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Cesar Colombo (OAB: 267985/SP) 0002376-30.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1467 Nº 0003859-11.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1263 Público Embargos de Declaração nº 0004770-11.2014.8.26.0272/50000 Vistos. Voto nº 11480. À mesa. São Paulo, 6 de outubro de 2016. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP) - Estevão Nascimento Orcini (OAB: 345423/SP) - Alessandro Araujo da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2027 V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – MEDICAMENTOS/INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA – AÇÃO ORDINÁRIA – PRETENSÃO DE FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO MUNICÍPIO – DESPROVIMENTO DE RIGOR.1. O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTIT