19 resultados encontrados para 0004811-13.2010.8.26.0338 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2149 ORIGEM : 0054623-51.2009.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEBERSON ALVES VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088865-19.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 229-24.2010.8.10.0076 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREJO/MA - Brejo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 ORIGEM : 003154438.2012.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DALVAN DIAS XAVIER ADVOGADO : 156550/SP - Maricy Rehder Coelho Camara VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069604-10.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0029691-91.2012.8.26.0405
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005961-70.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDER SANTOS MENESES VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071567-82.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002776-72.2004.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro Di
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1430 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pag
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1380 EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002419-56.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002420-41.2017.8.26.0338 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 641/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. AV
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 822 Processo 0004811-13.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004811) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Paulo Outa e outro - Diego Castanheira Resende e outro - Vistos. Diante do certificado às fls.1360, torno preclusa a oitiva das testemunhas arroladas p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1111 JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP) Processo 0005530-53.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.X.S. e outros - Controle nº 2011/2014 Vistos. Manifestem-se os defensores, obedecida a ordem da denúncia, sobre o aditamento ofertado pelo Ministério Público às fls. 460 e seguintes, no
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1468 Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS SOUZA DOS SANTOS - Nos termos do art. 593, caput, do Código de Processo Penal, o prazo para interposição de recurso de apelação é de 5 (cinco) dias, o qual possui a fluir, na espécie, a partir da r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1764 RELAÇÃO Nº 0748/2018 Processo 0000149-98.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - A.E.T. V.L.A.S.S. e outros - R.R.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 439/443 como embargos de que tratam o art. 129 do Código de Processo Penal. Fica o assistente de acusaç
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1665 Processo 0001695-28.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001695) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Rodrigo Pereira da Silva - Vistos. Diante da inércia da defesa, declaro preclusa a produção da prova testemunhal. Anote-se. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento