41 resultados encontrados para 0004815-53.2011.8.26.0358 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Embargos Infringentes 0009950-88.2011.8.26.0053/50000 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0000827-76.2014.8.26.0242 0004964-53.2014.8.26.0452 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 0024233-64.2010.8.26.0114/50000 0001973-21.2014.8.26.0512 Apelação / Reexame Necessário 0000846-18.2013.8.26.0210 Reexame Necessário 9000153-39.1980.8.26.0014 9002413-59.1998.8.26.0014 11ª
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 365 Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Tereza Aparecida Rodrigues; 0001646-62.2009.8.26.0444; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001646-62.2009.8.26.0444; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: José Augusto de Rezen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 365 Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Tereza Aparecida Rodrigues; 0001646-62.2009.8.26.0444; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001646-62.2009.8.26.0444; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: José Augusto de Rezen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 902 de Mirassolândia, SP, para realizar as obras do “Programa Melhor Caminho” na Estrada Rural MSL 354 (proc. nº 919/2010, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Mirassol), e causaram danos na plantação de milho e nos pastos, além da remoção da cerca divisória e recolocação em local errôneo, a acarretar a diminuição da
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 520 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001792-87.2015.8.26.0058; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Agudos; 1ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 520 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001792-87.2015.8.26.0058; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Agudos; 1ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2318 Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), SANDRA APAR
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 360 0006904-87.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000690487.2009.8.26.0271; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Construtora Chaia Ltda; Advogada: Fernanda Squinzari (OAB: 228418/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Wagner dos Santos Lendines (O
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1513 264902/SP) - Advogada: Ana Paula Botto Paulino (OAB: 264396/SP) - Advogado: Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/ SP) 177 - 0004756-72.2010.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Denilson Rodrigues da Silva e outro - Apelado: Prefeitura Municipal d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 901 Nº 0003797-97.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Maria Ester Fiuza de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) He