4 resultados encontrados para 0004821-15.2012.8.26.0394 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1581 154 saída a não ser a decretação do divórcio. VIII DOS PEDIDOS: Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência: Os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do provimento anexo. Seja intimado o douto representante do Ministério Público para, na condição de custos legis, intervir e acompanhar o presente feito até o
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2002 0000904-63.2013.8.26.0390 Nº Ordem: 000432/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J. G. X R. P. F. D. S. - Fls. 18 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Processe-se a execução na forma do disposto no art. 733
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2556 Processo 0004744-06.2012.8.26.0394 (394.01.2012.004744) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.B.N. S.M.N. - Processo nº 2513/2012 Vistos, Da análise dos autos verifica-se que a exequente não observou a existência do depósito de fls.158, no valor de R$ 1.101,51 ao elaborar o cálculo ap