Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2188 Processo 1503058-85.2018.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RUBIANA APARECIDA NIETTO - A despeito de regular intimação (fls.324), a sentenciada quedou-se inerte, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da multa. Confira-se, a propósito, a cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4074 Nº 0003062-05.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: EDERLANIA REGIS LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2183 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 Processo 0000148-95.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.R.N.C. - Apresente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2060 legal, isto é, 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento.Apesar de reconhecida, incidentalmente, pelo Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade dos artigos 33, § 4o, e 44 da Lei 11.343/06, no tocante à proibição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 593 2085071-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Plantão - 32ª CJ - Bauru; Vara Plantão - Bauru; 0000442-03.2018.8.26.0594; Roubo; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 26 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2018 Processo 0000997-06.2015.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHEL APARECIDO LEOPOLDINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2403 RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0000160-86.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000160) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jair Querino do Prado - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2200 ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP), DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP) Processo 0006345-77.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006345) - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Antonio Catini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 343/346: Junte a habilitante, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1873 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis Carlos Pimenta - Exequente, disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) decisão-alvará para impressão e devido encaminhamento. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP) Processo 0000249-94.2021.8.26.0363 (processo principal 1000943-17.2019.8.26.0363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2076 julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP) Processo 0002762-69.2020.8.26.0363 (processo principal 1002372-19.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P