Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1530 RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0004823-49.2002.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1530 RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0004823-49.2002.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1586 40 - 0000024-88.2008.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (E outros(as)) - Embargte: Roberto Capozzi (E outros(as)) e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorgenei de Oliveira A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1502 0003147-22.2008.8.26.0659/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Associação dos Proprietários Em Reserva dos Vinhedos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Louveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Vicente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1837 Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1190 Nº 0003075-19.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edivan Caetano de França (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1194 Nº 0004805-14.2014.8.26.0484/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Promissão - Embargte: José Eduardo Bolonha - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1579 Nº 0004809-88.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Silvia Regina Mascarin - Embargdo: Amelia do Nascimento Teixeira - Embargdo: Ana Campos Azevedo Pompei - Embargdo: Angela Maia dos Santos Lusvarghi - Embargdo: Aparecida Helena Goulart Nogueira - Embargdo: Aurea Martins dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1093 Francisco Bianco - Advs: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP) - Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP) - Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004672-18.2009.8.26.0396/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargte: Usina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1213 do Estado de São Paulo - Embargte: dersa - desenvolvimento rodoviário s.a - Embargdo: Rosineide Maria Ferreira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Maria Clara Osuna Diaz F