82 resultados encontrados para 0004826 07.2012.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2149 - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 133/134: Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCUS VINICIUS CAMPOS LAGE (OAB 357658/SP), VINICIUS RIBEIRO CARRIJO OLIVEIRA (OAB 376923/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Processo 1004533-85.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4233 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 0003637-52.2016.8.26.0404 (processo principal 0004826-07.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sérgio Ricardo Teixeira - Eliete de Almeida Reis - - Elder de Alme
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2292 SOUZA (OAB 219316/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP) Processo 1006091-92.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RODRIGO MARTINS CHAGAS - BANCO INTERMEDIUM S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos te
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4233 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 0003637-52.2016.8.26.0404 (processo principal 0004826-07.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sérgio Ricardo Teixeira - Eliete de Almeida Reis - - Elder de Alme
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2297 INCIDÊNCIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I A orientação do Tribunal é no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor. II Agravo regimental improvido” (AgRg
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 78 2008949-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008302-26.2017.8.26.0189; Assunto: Dissolução;
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2376 Processo 1003020-82.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - JC OLÍMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. - MAX CALSAVARA GOMES - Vistos. O julgamento do feito na forma pretendida pelo autor exige a manifestação do réu. Cumpra-se o determinado às fls. 37. Int. Olímpi
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2199 Providencie o z. Cartório Judicial as anotações necessárias no sistema. Int. Olímpia, 13 de maio de 2020. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP) Processo 1001283-10.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Francisco Nairton Vieira - Fazenda P
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2058 Processo 1006339-58.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - JC OLÍMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. - THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/2.020, redesigno a audiência de fls. 33/34 para o
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2971 Processo 1502331-15.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Claudio Luciano Spilimbergo Junior - Fls. 15: Manifeste-se o executado. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) ORLÂNDIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUI