Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 703 AUTOR DO FATO:NICOLE ROGERIA DE OLIVEIRA GOMES VITIMA:C. P. R. P. VITIMA:J. N. R. P. G. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, para ciência da Sentença/Decisão. Icoaraci, 17 de julho de 2020. Ananda Cristina Ataide da Silva Ferreira Diretora de Secretaria PROCESSO: 00044270520198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANANDA CRISTINA A

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 466 Representante(s): OAB 21748 - MARCELO GUILHERME LOPES (ADVOGADO) OAB 23153 - RAYSSA CASTRO DA SILVA (ADVOGADO) QUERELADO:DAIANE MONTEIRO GONCALVES. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo audiência preliminar prevista no artigo 72 da Lei nº 9.099/1995 para o dia 26 de NOVEMBRO de 2019 às 10h40min (comparecer com 30 minutos

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 577 encerrado o presente termo. Eu, Juliana Helena dos Santos Ferreira (cargo/função Assessora de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUIZ: PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEFENSOR PÚBLICO: CONCILIADOR: AUTOR DO FATO: PROCESSO: 00048263420198140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Petição Criminal em: 26/11/2019 QUERELANTE:CATAR

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 586 Secretaria deste Juizado no prazo de 04 (quatro) meses o comprovante de cumprimento da transação em questão, sob pena de prosseguimento deste procedimento. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se, conforme orientação expressa no Provimento nº 03/2007-CJRMP. Sem custas. No caso de ser constatado pela Sra. Diretora de Secretaria desta Vara o

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 665 faço VISTA dos autos ao Ministério Público, para ciência da Sentença/Decisão. Icoaraci, 17 de julho de 2020. Ananda Cristina Ataide da Silva Ferreira Diretora de Secretaria PROCESSO: 00038038720188140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANANDA CRISTINA ATAIDE DA SILVA FERREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 17/07/2020 AUTOR DO FATO:RODRIGO SMITH GONCALVES COSTA VITI

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1129 delito e esta sentença, conforme fl. 30, razão pela qual deve ser declarada de ofício a decadência do direito de oferecer representação/queixa relativamente aos delitos imputados ao autor. ISTO POSTO, pelos fundamentos acima, decreto extinta a punibilidade de RODRIGO DA SILVA DUARTE, pelos crimes descritos nos presentes autos, nos termos do art. 61 do CPP c/c art. 107, inciso IV do CPB, em razão