11 resultados encontrados para 0004848-85.2014.8.26.0407 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2013 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004846-18.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 207/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.A.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004847-03.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 194/2014 - Osvaldo Cruz AUT
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2284 - Designado para o dia 27/04/2016 às 14h45 audiência para inquirição de testemunha no JD da 2ª Vara de Caarapó-MS. Precatoria nº 0000320-88.2016.8.12.0031. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP) Processo 0001970-56.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1417 PROCESSO :1002890-76.2016.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : L.A.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002891-61.2016.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : A.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002893-31.2016.8.26.0407 CL
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2186 Processo 0004356-84.2000.8.26.0407 (407.01.2000.004356) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato ANTONIO APARECIDO DE MENEZES - Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência nestes autos, para o dia 29 de Novembro de 2.016, às 17h30 horas. Diligencie-se pelo necessário.Demais, reput
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2340 Processo 0000419-41.2015.8.26.0407 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - APARECIDO FERNANDES - Recebo o recurso interposto pelo réu APARECIDO FERNANDES, tempestivamente apresentado (fls. 101). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar, ambos no prazo l
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1348 conclusos os autos para deliberação.Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP) Processo 0000154-29.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS MARCELINO DA COSTA - Vistos.Fls. 87: anote-se.Indefiro o pedido de “relaxamento da prisão em fl
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2261 Processo 0004643-56.2014.8.26.0407 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - I.S. - Vistos... Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, na forma do art. 386, inciso V do Código de Processo Penal, para fins de absolver o réu IVAL SIENA do delito a ele imputado. Sem custas (art. 6�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2367 Processo 0000781-77.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DONIZETE APARECIDO DA SILVA - Encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda do Estado, certidão de objeto e pé e cópias das principais peças dos autos para adoção das providências cabíveis no tocante a propositur
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1943 ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP), RUBENS PAULO DE LAZARI PASTANA (OAB 115697/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 0001116-96.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Cesar Herculano Gomes da Silva - Consideran
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1754 exigibilidade fica suspensa em razão de estar litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita (fls. 81). Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos. Após o trânsito em julgado: (a) lance-se o nome do réu no rol dos culpa