Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2151 Processo 0004104-39.2017.8.26.0099 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - BRUNA APARECIDA VOLPE - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou a instrução por encerrada. Intimem-se as partes para a apresentação dos memoriais escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 901 Processo 0004865-14.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcelo Antonio da Silva Diante da comunicação da representante do Ministério Público, sobre encaminhamento da certidão de sentença, proceda a serventia conforme disposto no parágrafo 1º do Artigo 480-A das No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 672 designo o dia 18 de julho de 2019, às 13:50 horas, a se realizar na Sala de Audiências da Vara Criminal (Sala nº 03), na Avenida Barão de Itapema, nº 181 - Centro - Itatiba-SP, procedendo o Sr. Oficial de Justiça a INTIMAÇÃO da vítima, acima qualificada, para comparecer na audiência designada. - ADV: FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 682 Processo 1502364-53.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.V.R.F. - Vistos. Considerando que a vítima será ouvida por meio de depoimento especial, conforme requerido pela representante do Ministério Público a fls. 79, e diante da manifestação da Assistente So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 608 réu deixou de comparecer em Cartório para dar continuidade ao cumprimento da pena no regime aberto, estando, inclusive em lugar incerto e não sabido, susto cautelarmente, o cumprimento da pena no regime aberto que foi concedido ao sentenciado Anderson Pinheiro da Silva. A fim de atender o disposto no artigo