36 resultados encontrados para 0004881-46.2009.8.26.0441 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/04/2019 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1878 Nº 0004881-46.2009.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Anaclecio Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Certifique a Secretaria a ausência de manifestação da embargada quanto aos embargos de declaração de fls. 991-4 e 996-9. Após, voltem conclusos. São
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1362 fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Fls. 192-201: Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do RE nº
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1362 fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Fls. 192-201: Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do RE nº
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 800 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0010369-09.2007.8.26.0099 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000686-36.2014.8.26.0346 0003850-25.2008.8.26.0441 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002794-16.2013.8.26.0300 0006990-32.2014.8.26.0417 Ao Des. Moreira Viegas Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 358 Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0003865-83.2014.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Petit Poa Boutique Ltda Epp; Advogada: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB: 129213/SP); Apelado: Jussara Aparecida Lazaro da Silva Machado; Advogado: Samuel Soares Reimberg (OAB: 291178/SP); 0003915-98.20
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 64 - Embargte: Edite Mondin Bulos - Embargte: Lúcia Arlene da Silva Monteiro - Embargte: Mara Lúcia Ribeiro Luiz de Brito Embargte: Maria Izildinha Fernandes Santos - Embargte: Maristela Silva de Souza - Embargte: Rita Helena Zelesnikar Ferreira - Embargte: Sandra Lúcia Tórtoro Rossato - Embargte: Sonia Maria Neves do Nascimento - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3590 Processo 1001966-50.2022.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.M.S. - 1. Emende a autora a inicial para incluir o menor Davy no polo passivo da ação. 2. Ademais, em sendo a autora a representante legal do menor, diante do conflito de interesses das partes,
TJSP 09/11/2017 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1648 Nº 2257380-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s
TJSP 12/09/2017 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1305 - Embargte: Edvaldo Luiz Francisco - Embargdo: Prefeitura Municipal de Conchas - Advogado: Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP) (Causa própria) (Fls: 11) - Advogado: Domingos Polini Netto (OAB: 288196/SP) (Fls: 58) 52 - 0003896-93.2010.8.26.0101/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator Oswaldo L
TJSP 25/09/2017 - Pág. 1773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1773 Diefenthaler - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Vista ao 3º Juiz Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogado: Rener Veiga (OAB: