11 resultados encontrados para 0004903-60.2016.8.26.0635 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1501104-38.2016.8.26.0536 Recurso em Sentido Estrito 0003194-46.2016.8.26.0099 Ao Des. Costabile e Solimene Agravo de Execução Penal 0003862-53.2017.8.26.0496 0003958-68.2017.8.26.0496 0003953-46.2017.8.26.0496 0004267-89.2017.8.26.0496 Apelação 0000140-59.2016.8.26.0556 0013076-48.2017.8.26.0050 0001484-21.2013.8.26.0123 (012.32.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 IP : 137/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C.A.E. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0004863-78.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 791/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.A.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0004903-60.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 341
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 850 realizado tal laudo, a pena já teria sido integralmente cumprida sem a progressão legal. Assevera, ainda, que no tempo da condenação o réu era primário. Bate-se pelo excesso de execução e pelo direito adquirido do paciente à progressão. Busca a concessão de liminar a fim de garantir ao paciente desde já o benefício do reg
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda Foro Central Criminal Barra Fund
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 27 São Paulo Foro Regional da Lapa Vara Criminal 0001741-49.2012.8.26.0004 São Paulo Foro Regional da Lapa 0003913-32.2010.8.26.0004 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Cent
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 176 Freitas (OAB: 162817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) 182 - 0004693-60.2015.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Jose Aluizio Conrado de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Talita de Almeida Seghetto (OA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 326 0000618-18.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000618-18.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 124 2103312-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0004617-15.2016.8.26.0625; Assunto: Extorsão; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: REGINALDO
TJSP 04/06/2018 - Pág. 3029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3029 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP) - 6º Andar Nº 0003443-13.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio