Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 0116761-28.2011.8.26.0100 0148251-05.2010.8.26.0100 Ao Des. Bonilha Filho Apelação 0000615-76.2010.8.26.0248 0001021-27.2011.8.26.0648 0001519-24.2011.8.26.0196 0001847-08.2009.8.26.0233 0002581-32.2010.8.26.0456 0003761-24.2004.8.26.0576 0004522-91.2009.8.26.0572 0005191-10.2011.8.26.0400 0006361-87.2011.8.26.0506 0009000-83.2001.8.26.0068 0014937-38.2010.8.26.0269 0017594-90.2011.8.26.0309 0031252-42.2012.8.26.0344 0058002-97.2009.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 177 Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2014 0000054-42.2011.8.26.0240; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000054-42.2011.8.26.0240; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Marcos Venício Zago de Oliveira; Advogado: Jose Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1617 Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo Ipesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1701 Alcides - Apelante: Adnaer Barros Lelis (E sua mulher) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pérsio Augusto da Silva (OAB: 185135/SP) 0000670-12.2014.8.26.0531/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Adélia - Relator: Des.: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2299 Agravante: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP) (Fls: 88) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) 126 - 1007662-91.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1112 - Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/SP) - Advogado: Turiaçu Luca Vargas Matiotti (OAB: 156581/SP) 174 - 0001513-72.2011.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Paulo Ayrosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1258 (OAB: 189487/SP) (Fls: 119) 0003583-67.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Jose Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto vencedor a 2ª Juíza. - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 761 Patricia Batista Rezende Satim e outros; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) 2300347-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2124 Nº 0004141-42.2012.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Teodoro da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1856 Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) - Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3007460-10